Tão atual quanto real: Resultados da Auditoria da gestão de Ricardo Moura chega na Câmara de Vereadores de Valença

Enquanto isso, continuam sendo manchetes as fraudes em licitações, superfaturamento, contratações irregulares, Dispensa de Licitações e falsidades ideológica e documental

O universo da administração pública nos ensina que o Planejamento Estratégico e seus desdobramentos (estratégia, tática e operação), devem constituir-se a partir de um cenário identificado pelo então gestor. Isso ocorre nos planos da administração pública da União, dos Estados e dos Municípios. Daí a surge a importância da transição entre governos, que é consolidada através do Relatório de Transição, momento que pode surgir a necessidade da realização de uma Auditoria, que pode ser interna (realizada pela própria administração) ou externa (Contratando, uma empresa especializada e independente). Em ambos os casos é elaborado um Relatório de Auditoria.

Em Valença, a atual gestão municipal, orientada por Jairo Baptista, optou por realizar uma Auditoria Externa sobre a gestão anterior, no período compreendido entre janeiro de 2017 a dezembro de 2020, quando a prefeitura estava sob o comando de Ricardo da Silva Moura. Tudo foi compilado em um extenso relatório que chegou à Câmara de Vereadores da Cidade nesta semana.

Não obstante o atraso de mais de 300 dias, o documento nos parece tanto atual quanto real, pois o encontrado há 5 anos atrás, continua sendo manchete nos meios de comunicação local e regional: Fraudes em licitações, superfaturamento, contratações irregulares, Dispensa de Licitações e falsidades Ideológicas e documentais. Assim vejamos:

O Relatório da Auditoria indicou a ocorrência de algumas ações protagonizadas pelo ex-Gestor, principalmente sobre os processos de licitações, apontando indícios de fraudes e falsificações de assinaturas em contratação de agência de publicidades.

Outro ponto destacado pelo Relatório foi a aquisição desordenada, na área de saúde, de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) e materiais hospitalares. Entre eles 21.000 (vinte e uma mil) caixas de Ivermectina e azitromicina, que custaram aos cofres municipal R$ 2.064.456,22 (dois milhões, sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos. Somente com os medicamentos do denominado “Kit Covid” (Ivermectina e Azitromicina), Ricardo Moura gastou R$ 258.345,60 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos).

O gestor teria usado ainda, segundo o documento, recursos vinculados à outras despesas, para a realização de obras no município. A Auditoria apontou ainda a ausência de documentos relativos às licitações e aos projetos do “Calçadão”, da escola Dário Galvão, do Orobó, do bairro Instancia Azul, da reforma dos PSFs e da base da Policia Militar no bairro da Bolívia, entre outros.

Caberá agora ao antigo gestor, CONTRADITAR o Relatório de Auditoria, e/ou apresentar os documentos indicados pelos auditores que subscrevem o relatório. Para Jairo Baptista, atual gestor, não será fácil eliminar parte dessas condutas já incorporadas à sua administração, que tão silenciosamente grita.

Nesse revolvo, Jairo poderá agora representar contra Ricardo, na Policia Federal, no Ministério Público e no Tribunal de Contas. Enquanto isso, o povo denuncia Jairo, nas casas, nas ruas, nas praças, nas rádios e nas redes sociais.

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